Um personagem que representa uma marca, produto ou serviço pode ser protegido como marca figurativa no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

De acordo com a legislação, uma marca figurativa é constituída por desenho, imagem, figura, ícone ou símbolo que represente algo, ou qualquer forma figurativa de uma letra ou algarismo disposto isoladamente de um nome. Também pode ser composta por letras de alfabetos que não fazem parte da nossa língua.

No exemplo do PiBot, que é o nome do sistema que faz a gestão dos ativos de propriedade intelectual dos nossos clientes (e em breve disponibilizado na versão SaaS para empresas, indústrias, instituições de ensino, advogados e contadores), há duas formas protegidas: o nome PiBot como nominativa e o personagem como figurativa. A origem é simples: “PI”, de Propriedade Intelectual” somado ao sufixo “bot”.

A marca foi idealizada pelo fundador da InovaPictor no início de 2019 justamente para representar o nosso sistema, com um conceito que representasse uma empresa com o uso de tecnologia, mas com toda a nossa simpatia e atendimento humanizado. A partir dos esboços iniciais, definiu-se a forma que foi protocolada no INPI.

É importante ressaltar que a proteção de uma marca, seja esta apresentada como mista, figurativa ou nominativa (mais detalhes neste artigo em nossa base de conhecimento) está restrita à respectiva classe do qual o registro foi protocolado. Em nosso caso, o PiBot enquanto personagem está protegido nas classes 42 (SaaS e pesquisas na área da PI) e 45 (serviços relacionados à Propriedade Intelectual).

Mas é necessário registrar no INPI todas as variações do personagem? A menos que exista alguma modificação que descaracterize a forma gráfica em geral, não. Nos exemplos a seguir é possível visualizar o PiBot em diversas situações, onde sua concepção inicial permanece a mesma. Neste caso, os pedidos de registro originalmente protocolados são suficientes para garantir a devida proteção do nosso querido robozinho.

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